Um dos maiores objetivos de nosso governo é a construção de uma sociedade menos violenta, mais justa e mais desenvolvida. É nessa perspectiva que se situa o programa Novo Paradigma do Sistema Prisional, cujos princípios são segurança, disciplina, respeito, estudo, trabalho, dignidade, hierarquia, combate ao ócio e busca da ressocialização dos apenados, com ênfase especial no aprimoramento do regime semiaberto, que nosso governo está ampliando de forma significativa. Isso representa a construção de prédios adequados, com vagas equivalentes ao déficit calculado em 2009, fim da superlotação e erguimento de muros em torno de todas as unidades para garantir a segurança e a privacidade da comunidade vizinha, minimizando as possibilidades de fuga. Supõe também agentes penitenciários capacitados, uniformizados, trabalhando em regime de oito horas diárias, controle de entradas e saídas através de leitura da digital, uso de câmeras de videomonitoramento. Implica ainda, e principalmente, que nenhum preso fique sem trabalho e sem educação.
Exemplos disso incluem as tarefas de manutenção da limpeza, realizadas pelos apenados em todo o sistema carcerário e a produção de beliches a serem utilizados nos albergues pela marcenaria do Presídio Central. Compreendem ainda a recuperação da mata ciliar do Rio Jacuí, perto das casas prisionais, com mudas fornecidas pela Sema, o ajardinamento das unidades e a instalação de hortas para o plantio de legumes, vegetais e ervas aromáticas, além de implantação de pequenas agroindústrias.
A saúde merece igualmente atenção especial com a implantação de serviços médicos e leitos prisionais exclusivos para os apenados e combate à drogadição. No campo educacional, sobressaem-se cursos fundamental e médio, cursos para agricultura e cursos de arte e de artesanato.
Nosso governo trabalha com determinação na recuperação e ampliação do sistema prisional. Atualmente, 38 obras estão em andamento e somam investimentos de R$ 95 milhões. Serão geradas 2.394 vagas para o regime fechado e 838 para o semiaberto. As obras consistem na recuperação e na ampliação de instalações, proporcionando melhores condições a servidores e apenados.
Todas essas ações fazem parte do Programa Estruturante Cidadão Seguro e concorrem para que tenhamos um sistema penitenciário mais justo, eficiente, e mais humano.
* Governadora do Estado do Rio Grande do Sul
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